Produção técnica do GRP
Artigos, análises e reflexões dos profissionais do escritório sobre Direito Eleitoral, Direito Público e temas institucionais.
- 5 de junho de 2026 Rodrigo da Silva Pedreira · Fernanda Verena Aguiar Vieira · Leonardo Morais de Araújo Pinheiro
O impulsionamento de conteúdo crítico na internet e a propaganda eleitoral negativa: limites jurídicos e a evolução jurisprudencial da Justiça Eleitoral
Análise dos limites jurídicos entre a crítica eleitoral legítima e a propaganda eleitoral negativa ilícita no impulsionamento de conteúdo nas redes sociais, à luz do art. 57-C, § 3º, da Lei nº 9.504/1997 e da evolução jurisprudencial do TSE.
Ler publicação - 15 de maio de 2026 Leonardo Morais de Araújo Pinheiro · Rodrigo da Silva Pedreira
Pedalada fiscal patrimonial: manobras extraorçamentárias para capitalizar BRB
A Lei Distrital nº 7.845/2026 inaugura uma discussão sobre os limites constitucionais da reorganização patrimonial do Estado e revela uma nova face das pedaladas fiscais.
Ler publicação - 8 de dezembro de 2025 Rodrigo Mendes · Leonardo Lamounier
Debates eleitorais: prepare-se ou morra!
A obra definitiva sobre a preparação, a estratégia e o impacto dos debates políticos no Brasil, com abordagem prática, dicas e insights preciosos para alcançar performance incrível em campanhas eleitorais.
Ler publicação - 2018 Daniel Castro Gomes da Costa · Gabriela Rollemberg · Karina Kufa · Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
Tópicos avançados de direito processual eleitoral
Obra que explora as inovações do Novo Código de Processo Civil e sua transposição para o Direito Processual Eleitoral, com abordagens críticas e verticalizadas sobre temas ainda pouco explorados.
Ler publicação - 1 de fevereiro de 2012 Gabriela Rollemberg
Aspectos Polemicos e Atuais no Direito Eleitoral
Obra que reúne artigos de renomados autores sobre questões palpitantes do Direito Eleitoral, com destaque para as eleições municipais e temas como a Lei da Ficha Limpa, propaganda eleitoral, crimes eleitorais e o fortalecimento das instituições republicanas.
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